Créditos de Carbono
Atualização; Parte integrante (link👇)
1. Introdução
Esta proposta de PRAD detalha o plano de recuperação da área degradada por deslizamentos no Sítio Sabor Natureza, em Arroio Grande, Santa Maria (RS), alinhado com a (Link👉)Lei nº 15.042/2024 (SBCE - Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa) e o projeto #ViverDeBambu. O plano integra medidas de bioengenharia, plantio de espécies nativas e bambu, visando estabilizar a encosta, proteger a nascente, recompor a cobertura vegetal e promover a biodiversidade, gerando créditos de carbono e promovendo o desenvolvimento sustentável local.
2. Diagnóstico da Área
Conforme mapas e fotos (incluindo mapas de localização de bambuzais, uso e ocupação do solo, curvas de nível e declividade), a área apresenta:
Erosão e Instabilidade: Solo exposto, raízes expostas, e galhos indicam erosão intensa e instabilidade da encosta, principalmente próximo à nascente (conforme fotos e mapa de curvas de nível). A alta declividade (mapa de declividade) aumenta significativamente o risco de novos deslizamentos.
Assoreamento da Nascente: A nascente está comprometida pelo assoreamento decorrente do deslizamento, afetando a qualidade da água.
Perda de Vegetação: Remoção da vegetação nativa, aumentando o risco de erosão e perda de nutrientes (mapa de uso e ocupação do solo).
Presença de Bambuzais: Existência de bambuzais próximos à área degrada (mapa de localização dos bambuzais), criando oportunidades para integração do #ViverDeBambu na recuperação.
3. Objetivos
Estabilização da Encosta: Minimizar riscos de novos deslizamentos por meio de técnicas de bioengenharia.
Recuperação da Cobertura Vegetal: Reflorestamento com espécies nativas e bambu, priorizando a proteção da nascente e a formação da mata ciliar.
Proteção da Nascente: Implementação de medidas para proteger e recuperar a nascente, garantindo a qualidade da água.
Biodiversidade: Aumentar a biodiversidade da área, com foco em espécies de interesse para a recuperação da mata ciliar.
Geração de Créditos de Carbono: O projeto irá seguir as diretrizes da Lei 15.042/2024, visando a geração de CRVEs (Certificados de Redução ou Remoção Verificada de Emissões) e/ou créditos de carbono reconhecidos pelo SBCE, conforme metodologias credenciadas.
4. Metodologia
4.1. Bioengenharia:
Estruturas de Contenção: Utilização de taludes revestidos com bambu e gabiões de bambu para estabilizar a encosta, seguindo o traçado das curvas de nível para melhor drenagem e retenção de água. A construção de terraços em níveis diferentes na encosta também será considerada, seguindo a topografia indicada no mapa de curvas de nível.
Bacias de Retenção: Construção de bacias de retenção com bambu em áreas mais elevadas da encosta, acima da nascente, para interceptar a água da chuva e reduzir a erosão.
4.2. Plantio:
Espécies Nativas: Seleção de espécies nativas adequadas para a região, considerando as condições climáticas e edáficas da área (mapa de uso e ocupação do solo), priorizando espécies de rápido crescimento e resistentes à seca e ao frio. As espécies serão selecionadas para a formação de uma mata ciliar que proteja a nascente.
Bambu: Plantio de faixas de bambu em áreas de maior declividade para estabilizar o solo e proteger contra erosão. A escolha da espécie de bambu considerará as condições do local e o conhecimento obtido através do projeto #ViverDeBambu.
4.3. Manejo:
Controle de Pragas: Utilizar métodos orgânicos para o controle de pragas e doenças.
Manutenção das Estruturas: Inspeções periódicas e manutenção das estruturas de bioengenharia.
5. Memorial Descritivo
O memorial descritivo detalhará as especificações técnicas das obras de bioengenharia, o plano de manejo da vegetação, incluindo a escolha das espécies nativas e de bambu, e as técnicas de plantio. O memorial incluirá aspectos como: dimensões das estruturas de bambu, tipo de tratamento do bambu (natural ou tratado), métodos de construção, densidade de plantio de espécies nativas e bambu, e planos de manejo e monitoramento.
6. Cronograma
Um cronograma detalhado será elaborado após a aprovação do PRAD, considerando a disponibilidade de recursos e a complexidade das atividades.
7. Viabilidade Financeira e Fontes de Financiamento
A Lei nº 15.042/2024 cria o SBCE, oferecendo novas oportunidades para o financiamento do PRAD através da geração de créditos de carbono (CRVEs e créditos de carbono externos ao SBCE). Além disso, serão buscadas outras fontes de financiamento:
Financiamento Público: FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria, e outros órgãos competentes em nível estadual e federal.
Crédito de Carbono (Lei 15.042/2024): O projeto irá gerar créditos de carbono (CRVEs) através do plantio de bambu e da recuperação da cobertura vegetal. Serão utilizadas metodologias credenciadas pelo SBCE para a geração dos CRVEs e cumprimento dos requisitos legais. O processo de geração, registro e comercialização dos créditos será conforme a regulamentação do órgão gestor do SBCE.
PSA e PSE: Serão exploradas oportunidades de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) e PSE (Pagamento por Serviços Ecossistêmicos) para a conservação da nascente e dos serviços ecossistêmicos fornecidos pela área recuperada.
Iniciativa Privada (ESG): Busca por investidores interessados em projetos ESG (Environmental, Social and Governance), destacando o impacto positivo do projeto #ViverDeBambu na sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Doações e Parcerias: Doações de ONGs e fundações e parcerias com empresas para patrocínio e fornecimento de tecnologia e mão de obra.
8. Monitoramento e Avaliação
O projeto será monitorado periodicamente para avaliar a eficácia das ações e o impacto na recuperação da área. Indicadores de monitoramento incluirão: crescimento da vegetação, estabilidade das estruturas de bioengenharia, qualidade da água da nascente e evolução da biodiversidade. Os resultados serão relatados anualmente ao órgão gestor do SBCE.
9. Conclusão
Este PRAD propõe um plano completo e alinhado com a Lei nº 15.042/2024 para a recuperação da área degradada no Sítio Sabor Natureza. A integração com o projeto #ViverDeBambu irá maximizar o impacto socioambiental e econômico da ação, criando um modelo de desenvolvimento sustentável para a região. A obtenção de recursos através de várias fontes garante a viabilidade financeira do projeto.
Observações:
Este PRAD é um plano geral e necessita de detalhamento técnico específico, incluindo a escolha precisa de espécies nativas, a especificação dos materiais de bioengenharia e a definição de um cronograma e orçamento detalhados.
É fundamental a consulta prévia e a aprovação pelos órgãos ambientais competentes.
A participação da comunidade local é crucial para o sucesso do projeto.
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