Previa do Plano de Recuperação de Área Degrada (PRAD) - Sítio Sabor Natureza

Imagen da área afetada pelo deslizamento no Sítio Sabor Natureza

1. Introdução

Este PRAD visa apresentar um plano detalhado para a recuperação da área afetada por deslizamentos no Sítio Sabor Natureza, localizado no município de Santa Maria (RS), no distrito de Arroio Grande. O objetivo principal é a proteção da nascente e a recomposição da cobertura vegetal, utilizando técnicas de bioengenharia, espécies nativas, incluindo bambu, e alinhando-se com o projeto #ViverDeBambu, uma iniciativa de desenvolvimento sustentável que promove o uso do bambu para a construção de moradias, estruturas de apoio e no desenvolvimento de atividades econômicas locais sustentáveis.




Localização do Sítio Sabor Natureza:










  • Contexto Geográfico e hidrológico:  

    Mapa da Bacia Hidrográfica:  

    O mapa mostra a localização do Sítio Sabor Natureza em relação ao Rio Vacacaí Mirim e à bacia hidrográfica da região. Essa informação é importante para compreender o impacto dos deslizamentos na drenagem regional e na qualidade da água do rio. 












  • Corredor Ecológico da Quarta Colônia/RS:

  • Contexto Regional: O mapa contextualiza a área do Sítio Sabor Natureza dentro do Corredor Ecológico da Quarta Colônia, destacando a importância da preservação ambiental e da conexão entre áreas protegidas.

  • Integração: A recuperação do Sítio Sabor Natureza se integra com a estratégia de conservação do corredor ecológico, contribuindo para a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos da região.


2. Diagnóstico da Área

A análise dos mapas e das fotos da área afetada, incluindo o mapa de localização dos bambuzais, o mapa de uso e ocupação do solo, o mapa de curvas de nível e o mapa de declividade do Sítio Sabor Natureza, revela:

  • Degradação do solo: Erosão intensa, perda da estrutura do solo e exposição do terreno na área do curso d’água, principalmente na área da nascente (conforme fotos e mapa de curvas de nível).











  • Riscos de novos deslizamentos: Presença de encostas íngremes e instáveis ao longo do curso d'água, com potencial para novos deslizamentos (evidenciado no mapa de declividade).


  • Impacto na nascente: A nascente localizada próxima à área afetada pode estar comprometida pela erosão do solo e pelo assoreamento, comprometendo a qualidade da água (observado nas fotos e no mapa de curvas de nível).

    Foto: Registra a identificação e topografia da nascente, pelos tecnicos da Braça Nativa


  • Perda de cobertura vegetal: A vegetação nativa foi removida, deixando o solo exposto à erosão e à perda de nutrientes (conforme foto e mapa de uso e ocupação do solo). 



  • foto: Realizada durante a visita de técnicos da Emater Santa Maria


  • Presença de Bambuzais: A presença de bambuzais próximos à área degrada representa uma oportunidade para a utilização do bambu na recuperação da encosta e na construção de estruturas de apoio de forma sustentável (evidenciado no mapa de localização dos bambuzais).


3. Objetivos

  • Restaurar a estabilidade da encosta: Implementar técnicas de bioengenharia para estabilizar o solo, impedir novos deslizamentos e recuperar a estrutura do terreno, priorizando a área próxima à nascente.

  • Recuperar a cobertura vegetal: Reflorestar a área com espécies nativas e bambu, recompondo a cobertura vegetal e protegendo o solo da erosão. O plantio de espécies nativas será priorizado em áreas de mata ciliar para proteger a nascente.

  • Proteger a nascente: Implantar medidas de proteção e recuperação da nascente, garantindo a qualidade da água e a preservação do recurso hídrico. Ações como a construção de terraços e bacias de retenção serão priorizadas para reduzir o impacto da água da chuva e minimizar a erosão.

  • Promover a biodiversidade: Incentivar a recolonização da área por espécies nativas e aumentar a biodiversidade local, com foco em espécies de interesse para a recuperação da mata ciliar e para a fauna local.

4. Metodologia

A recuperação da área será realizada através de um conjunto de ações que incluem:

4.1. Bioengenharia:

  • Contenção de encostas: Implementação de estruturas de contenção com bambu para estabilizar o solo e impedir novos deslizamentos, utilizando técnicas de bioengenharia como o uso de taludes revestidos com bambu e de gabiões de bambu. Essas estruturas serão concentradas na área próxima à nascente, onde a erosão é mais intensa (conforme foto).

  • foto: Realizada duranote a realização da topografia e gereferenciamento pela técnicos da empresa Braça Nativa.


  • Construção de terraços: A construção de terraços com bambu em níveis diferentes na encosta auxiliará na retenção do solo, reduzindo o impacto da água da chuva e favorecendo a drenagem. Os terraços serão construídos de forma a interceptar o fluxo da água da chuva, conduzindo-a para canais de drenagem controlados. A construção de terraços seguirá o traçado das curvas de nível identificadas no mapa de curvas de nível.

  • Foto: Meramente ilustrativa do terraciamento e gabiões de bambu (bioengenharia)

  • Criação de bacias de retenção: A construção de bacias de retenção com bambu será utilizada para interceptar a água da chuva, reduzindo a erosão do solo e conduzindo a água para áreas de drenagem controlada. As bacias serão construídas nas áreas mais elevadas da encosta, acima da nascente, considerando a declividade da área (conforme mapa de declividade).


4.2. Cobertura Vegetal:

  • Plantio de espécies nativas: Realização de plantio de mudas de espécies nativas da região, priorizando espécies adaptadas às condições climáticas e edáficas da área, com foco em espécies que promovam a recuperação da mata ciliar e a proteção da nascente.

  • Plantio de bambu: A introdução de espécies de bambu nativas ou adaptadas à região será realizada em áreas de maior declividade, com o objetivo de estabilizar o solo e auxiliar na recuperação da cobertura vegetal. O bambu será plantado em faixas próximas ao curso d’água e nas áreas de maior declividade para proteção contra erosão, utilizando as informações do mapa de localização dos bambuzais.


  • Manejo da vegetação: Após o plantio, o monitoramento e o manejo da vegetação serão realizados para garantir o desenvolvimento saudável das plantas e a recuperação da cobertura vegetal da área. O manejo deverá ser realizado de forma sustentável, utilizando métodos orgânicos de controle de pragas e doenças e evitando o uso de agrotóxicos.

5. Memorial Descritivo

5.1. Especificações Técnicas das Obras de Bioengenharia

  • Material: O bambu utilizado nas obras de bioengenharia deve ser de espécies nativas e de alta qualidade, com diâmetro adequado para a construção das estruturas. A escolha das espécies de bambu deverá levar em consideração a resistência a umidade e a resistência mecânica. A utilização de bambu de qualidade garante a durabilidade das estruturas e a eficiência das obras de bioengenharia.

  • Técnicas de Construção: As técnicas de construção das estruturas de bambu devem ser realizadas por profissionais experientes, utilizando métodos tradicionais ou modernos de construção com bambu. É importante seguir as normas técnicas de construção com bambu para garantir a segurança e a durabilidade das estruturas.


  • Tratamento do Bambu: O bambu deve ser tratado para aumentar sua resistência a insetos, fungos e umidade. O tratamento pode ser feito com métodos naturais ou com produtos químicos específicos para o bambu. O tipo de tratamento será definido com base na espécie de bambu utilizada e nas condições climáticas da região.

  • Monitoramento: O monitoramento das estruturas de bambu será realizado periodicamente para verificar a sua estabilidade e eficiência na contenção da encosta. É importante identificar quaisquer sinais de deterioração ou fraqueza nas estruturas e realizar os reparos necessários.

5.2. Especificações Técnicas do Plantio de Espécies Nativas e Bambu

  • Seleção de Espécies: As espécies nativas devem ser selecionadas considerando as condições climáticas e edáficas da área, o potencial de crescimento e a adaptação à topografia da encosta. Deve-se priorizar espécies que sejam resistentes à seca e ao frio, e que tenham um crescimento rápido. Espécies de interesse para a recuperação da mata ciliar e para a fauna local devem ser priorizadas, como árvores nativas que sejam fontes de alimento e abrigo para a fauna.

  • Plantio: O plantio deverá ser realizado manualmente, com o espaçamento adequado entre as mudas para garantir o desenvolvimento saudável das plantas. É importante utilizar técnicas de plantio que minimizem o impacto no solo, como a utilização de covas com substrato orgânico e a proteção das mudas contra a desidratação.

  • Manejo: O manejo da vegetação incluirá a remoção de plantas daninhas, a poda das árvores e o controle de pragas e doenças. O manejo deverá ser realizado de forma sustentável, utilizando métodos orgânicos de controle de pragas e doenças e evitando o uso de agrotóxicos.

6. Cronograma de Implementação

O cronograma de implementação do PRAD será definido em detalhes após a apresentação deste plano à Secretaria de Meio Ambiente do município, considerando a recomendação da SEMA-Secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul: no Parecer / Conclusão / Encaminhamentos N.º 223/2024 Unidade Responsável: GERÊNCIA REGIONAL CENTRAL- GERCEN Data: 08/07/2024 para a verificação de deslizamento ocorrido em virtude das chuvas intensas do mês de maio:

A vistoria foi conduzida pela Analista Ambiental e Engenheira Florestal Letícia Daiane Pedrali (SEMA/DBIO), pela Analista Ambiental e Engenheira Florestal Angélica Costa Malheiros (SEMA/DBIO), pelo Analista Ambiental e Geólogo Guilherme Tâmbara (FEPAM) 

  • Recomendações do relatório da SEMA: 
Com base na vistoria realizada, recomenda-se a instauração de um Projeto de
Recuperação de Área Degradada (PRAD) na esfera municipal, devido à existência de Termo de Cooperação da Mata Atlântica, com o município de Santa Maria. Entendemos que o projeto poderá contemplar, além de medidas de recuperação de vegetação ciliar, também a execução de desassoreamento para retirada de resíduos, com vistas à desobstrução do curso hídrico, devendo ser consultado previamente o Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento DRHS quanto a procedimentos a serem adotados. com base nos recursos disponíveis e a complexidade das atividades propostas. O cronograma deverá ser flexível para adaptar às condições da área e a evolução do processo de recuperação.


Acesse o Documento da SEMA no QR code: 


7. Viabilidade Financeira e Fontes de Financiamento

A implementação deste PRAD requer recursos financeiros para a compra de materiais, mão de obra e monitoramento das atividades. O projeto #ViverDeBambu será fundamental para a busca de recursos através de várias fontes: 



  • Financiamento Público:

    • Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA): Buscar recursos através de projetos que demonstrem a importância da recuperação da área para a proteção da nascente, a conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas.

    • Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Solicitar apoio e recursos para a implementação do PRAD, destacando o alinhamento com as políticas ambientais do município e o mencionado convênio da Mata Atlantica pela SEMA, e o potencial  do projeto para o desenvolvimento sustentável da região.

    • Outras Fontes Públicas: Explorar possibilidades de financiamento de outros órgãos governamentais com competência em meio ambiente, desenvolvimento sustentável e gestão de recursos hídricos, como o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional de Águas (ANA).


  • Crédito de Carbono: (👈link Atualização Alinhado à Lei nº 15.042/2024)

    • Projeto de Crédito de Carbono: Elaborar um projeto de crédito de carbono com foco no sequestro de carbono através do plantio de bambu e na recuperação da vegetação nativa na área. A utilização da metodologia VCS.VM0038 para o plantio de bambu será essencial para a obtenção de créditos de carbono reconhecidos internacionalmente.

    • Busca por Investidores: Promover a busca por investidores interessados em financiar projetos de crédito de carbono, destacando o impacto positivo do projeto na mitigação das mudanças climáticas e na preservação da biodiversidade.

  • Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Pagamento por Serviços Ecossistêmicos (PSE):

    • Programas de PSA e PSE: Identificar e participar de programas de PSA e PSE que incentivam a conservação de nascentes, a proteção de matas ciliares e a recuperação de áreas degradadas.

    • Demonstrar os Benefícios: Demonstrar os benefícios ambientais e socioeconômicos do projeto #ViverDeBambu para a obtenção de recursos através de PSA e PSE.


  • Outras Medidas de Financiamento:

    • Doações: Buscar doações de organizações não governamentais (ONGs), fundações e empresas que apoiam projetos de conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

    • Patrocínios: Explorar a possibilidade de patrocínios de empresas que tenham interesse em associar sua marca a ações de recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável.

    • Parcerias: Estabelecer parcerias com universidades, institutos de pesquisa e empresas que tenham experiência em bioengenharia, reflorestamento e desenvolvimento sustentável com bambu.

8. Colaboração e Envolvimento de Instituições de Ensino

  • Parcerias Acadêmicas: Estabelecer parcerias com universidades e instituições de ensino que tenham experiência em bioengenharia, reflorestamento, gestão de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável com bambu.

  • Apoio Técnico: Solicitar apoio técnico de profissionais e pesquisadores de universidades e instituições de ensino para o desenvolvimento do PRAD, a implementação das ações de recuperação e o monitoramento do projeto. As instituições de ensino podem auxiliar na seleção de espécies nativas adequadas para a região, na elaboração de técnicas de bioengenharia com bambu, e na realização de pesquisas para a avaliação do impacto ambiental do projeto.

  • Capacitação: Promover atividades de capacitação para a comunidade local sobre técnicas de bioengenharia, plantio de espécies nativas e bambu, e sobre a importância da preservação ambiental. A capacitação da comunidade local é essencial para a sustentabilidade do projeto, garantindo a participação ativa da comunidade nas ações de recuperação e no manejo da área.

9. Aporte Financeiro da Iniciativa Privada

  • Iniciativas ESG: Promover a busca por investimentos de empresas que tenham compromisso com as práticas ESG (Environmental, Social and Governance), destacando o impacto positivo do projeto #ViverDeBambu na sustentabilidade ambiental, social e econômica. A relação com as práticas ESG atrai investidores que buscam investimentos com impacto social e ambiental positivo, contribuindo para o financiamento do projeto e para a construção de um futuro mais sustentável.

  • Patrocínios: Buscar patrocínios de empresas que tenham interesse em associar sua marca a ações de recuperação ambiental e desenvolvimento sustentável, como a construção de moradias com bambu e a promoção de práticas agroecológicas.

10. Monitoramento e Avaliação

O monitoramento e a avaliação do PRAD serão realizados periodicamente para verificar a eficácia das ações implementadas, com o objetivo de adaptar o plano às condições da área e garantir a sustentabilidade das ações de recuperação. O monitoramento deverá incluir a avaliação do crescimento das plantas, a estabilidade das estruturas de bioengenharia, a qualidade da água da nascente e a evolução da cobertura vegetal da área. É fundamental a utilização de indicadores de monitoramento que permitam avaliar o impacto do projeto na recuperação da área e na preservação da nascente.

11. Conclusão

A recuperação da área afetada pelo deslizamento no Sítio Sabor Natureza é um desafio que requer um planejamento detalhado e a implementação de ações eficazes. Este PRAD apresenta um plano completo e viável para a recuperação da área, com o uso de técnicas de bioengenharia e de cobertura vegetal, incluindo o bambu, e contribuirá para a proteção da nascente e para a conservação da biodiversidade local. 

 A implementação deste plano requer a participação ativa da comunidade local, de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil, além do apoio de profissionais experientes em recuperação de áreas degradadas. Com a colaboração de todos os envolvidos, é possível recuperar a área afetada e construir um futuro mais sustentável para o Sítio Sabor Natureza, alinhado com os objetivos do projeto #ViverDeBambu.

Observações:

  • O PRAD apresentado é uma prévia de um plano geral e deverá ser complementado com informações específicas sobre as espécies nativas a serem utilizadas, as técnicas de bioengenharia a serem aplicadas, o cronograma de implementação detalhado, e os custos estimados para cada atividade.

  • A elaboração de um estudo de viabilidade técnica e econômica para o PRAD é essencial para a obtenção de recursos financeiros para a sua implementação.

  • A participação da comunidade local na elaboração e na implementação do PRAD é fundamental para o sucesso do projeto, garantindo a propriedade e a sustentabilidade das ações de recuperação.



Importante:


  • É crucial realizar um estudo mais detalhado para identificar as espécies de bambu mais adequadas para a região e para o tipo de intervenção.

  • O projeto #ViverDeBambu, com seus objetivos de desenvolvimento sustentável, se encaixa perfeitamente na estratégia de recuperação da área, pois promove o uso do bambu para a construção de moradias, estruturas de apoio e no desenvolvimento de atividades econômicas locais sustentáveis.

  • A equipe técnica do #ViverDeBambu deverá ser consciente das legislações ambientais específicas da região e do município, buscando autorizações e licenças necessárias para a implementação do PRAD.


Com essas atualizações, o PRAD se torna um plano mais abrangente e robusto, alinhado com as diretrizes do projeto #ViverDeBambu, e com potencial para gerar impacto positivo na região e no Brasil.











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