Proposta de Regulamentação da Lei Lei nº 12.484, de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentável e ao Cultivo do Bambu - PNMCB.
C om vistas a colaborar, propomos uma nova redação para o decreto que regulamenta a lei do Bambu no Brasil, tendo como o suporte tecnológico de inteligência artificial, buscamos contemplar todas as demandas dos produtores e setores que usam ou possam ser incluídos na cadeia de valor e produção do bambu, submetemos a apreciação aos amantes do bambu e aos órgãos de governo e aos interessados na efetivação de politicas públicas para o bambu no país, buscando assim a segurança jurídica para os setores envolvidos. Cumprindo desta forma para a difusão e praticas da sustentabilidade; Metas e objetivos da Pró Fundação Sabor Natureza com o programa #ViverDeBambu. Luis Fernando De Carvalho | #ViverDeBambu #RegulamentaçãoLeiBambu Segue a redação do decreto lei; Decreto-Lei nº ______, de ______ de ______ de 2024 Regulamenta a Lei nº 12.484, de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentável e ao Cultivo do Bambu - PNMCB. O PRESIDENTE DA REPÚBL...